Falsas memórias e sistema penal: a prova testemunhal em xeque

A testemunha está mentindo ou dizendo a verdade? Essa pergunta é ingênua e dá um trabalho enorme - uma tese de doutorado - para superar. A maioria dos atores jurídicos nasce, cresce e morre acreditando em verdade ontológica, "como se" pudéssemos, ainda, falar em adequação do intelecto à coisa. (...)Depois de mais de 10 anos no campo acadêmico, entre dissertações e teses, posso dizer que raramente, de fato, há um trabalho novo. Claro que no Direito a coisa gira em face de pesquisas bibliográfica e, assim, salvo quando há pesquisa de campo - no caso existe -, os trabalhos se traduzem como pareceres jurídicos. São pouco problematizados e só se usa o que confirma a hipótese, algo que pode ser chamado de oportunismo acadêmico. Por isso a relevância de trabalhos refinados como o de Gustavo Noronha de Ávila. Longe dos dualismos, verdadeiro/falso, má/boa fé, da testemunha, procura apontar o intrincado mecanismo (não sabido) da memória, para o qual não há resposta definitiva. Alexandre Morais da Rosa